O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sessão que poderia resultar na votação da PEC 110, que institui uma proposta de reforma tributária no país.
A sessão foi marcada para às 9h30, mas os senadores não compareceram.
“A sessão foi marcada 9h30. Temos 14 senadores presentes e, com a retirada do senador Kajuru, temos 13. Não temos quórum“, disse Alcolumbre, antes de declarar a sessão cancelada.
O texto da PEC 110 anda enfrenta resistência de setores específicos como os municípios. Não há nova sessão marcada para votação do tema.
Em nota divulgada ontem (30), prefeitos das maiores cidades do país reclamaram que o texto poderia deixar a tributação mais complexa, e que iria retirar R$354 bilhões do caixa municipal.
