Prévia do programa de governo de Lula propõe reestabelecimento de ‘instrumentos de combate à corrupção’

A coordenação da campanha de Lula (PT) encaminhou na segunda-feira (06) aos partidos aliados as diretrizes para a elaboração do plano de governo da chapa Lula-Alckmin à Presidência.

Com 90 parágrafos, o documento define os governos petistas como “inovadores” no combate à corrupção, reforça o papel do Estado na economia, enaltece o Bolsa Família e propõe a revogação do teto de gastos e da reforma trabalhista implementada por Temer, além da revisão do regime fiscal.

O texto defende ainda o fortalecimento dos sindicatos sem a volta do imposto sindical, a construção de um novo sistema de negociação coletiva e uma “especial atenção aos trabalhadores informais e de aplicativos”.

Em um trecho, o documento diz que “os governos do PT e partidos aliados instituíram, de forma inédita no Brasil, uma política de Estado de prevenção e combate à corrupção e de promoção da transparência e da integridade pública”.

O PT cita como exemplo a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) e o fortalecimento da Polícia Federal, o Coaf e a Receita Federal.

O programa de Lula promete também “assegurar que os instrumentos de combate à corrupção sejam restabelecidos, respeitando o devido processo legal, de modo a impedir a violação dos direitos e garantias fundamentais e a manipulação política”.

“Faremos com que o combate à corrupção se destine àquilo que deve ser: instrumento de controle das políticas públicas para que os serviços e recursos públicos cheguem aonde precisam chegar”.