Nesta terça-feira (16), a comissão externa do Senado que acompanhou as investigações sobre o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips aprovou o relatório que, entre os pontos, reforça o pedido de afastamento do presidente da Funai, Marcelo Xavier da Silva.
O pedido já havia sido feito no mês passado, sob o argumento de que há “cabal desrespeito aos direitos dos povos indígenas” por parte da Funai.
A comissão foi instalada pelo Senado em junho para acompanhar as investigações. Bruno e Dom foram vistos pela última vez enquanto faziam uma expedição na terra indígena Vale do Javari (AM).
Os corpos dos dois foram encontrados, e o laudo confirmou que eles foram mortos a tiros.
O parecer aprovado foi elaborado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e afirma que, durante os trabalhos da comissão, houve muitas reclamações sobre a atual gestão da Funai, que teria passado a ser uma “organização anti-indígena” e estaria “patrocinando interesses de invasores em vez de defender os povos originários”.
O documento aponta, ainda, uma série de crimes ambientais no Vale do Javari cometidos por organizações criminosa.
A terra indígena fica próxima a locais onde há produção de cocaína e, segundo o documento, isso faz a região ser visada pelo narcotráfico, por madeireiros, garimpeiros, caçadores e pescadores ilegais, entre outros.
“O assassinato de Bruno e de Dom chamou a atenção de todo o mundo para a elevada violência contra os povos indígenas e contra agentes públicos e particulares que trabalham pela proteção dos povos originários, de suas terras e do meio-ambiente”, afirmou o relator.
O relatório aprovado nesta terça-feira será encaminhado para a Presidência do Senado, para Comissão de Direitos Humanos, para o Ministério Público e também para Tribunal de Contas da União (TCU).
A comissão quer que seja feita uma auditória sobre os processos e recursos destinados as atividades de fiscalização e vigilância em terras indígenas.
Saiba abaixo outros pontos do relatório:
- conceder o porte de arma de fogo aos integrantes da Fundação Nacional do Índio em atividades de fiscalização;
- agravamento das penas para infrações cometidas em terras indígenas;
- acompanhamento, por meio da comissão de Direitos Humanos, do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas;
- reabertura da base do Ibama em Atalaia do Norte.
