Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

Barroso descriminalização drogas uso pessoal
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Política

‘Judiciário passou por processo de ascensão e se tornou poder político’, afirma Barroso

Na última quarta-feira (05), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que o Judiciário passou por um “processo de ascensão”. A fala foi feita durante o 7º Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.

Ainda de acordo com o magistrado, o Judiciário deixou de ser um “departamento técnico especializado” para ser um “poder político”.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Ao iniciar sua fala, Barroso disse que não ministraria uma palestra ou conferência, mas, sim, uma conversa sobre as demandas da Justiça do Brasil, fazendo menção à sua futura gestão à frente do STF.

“O Poder Judiciário no Brasil, após a Constituição Federal de 1988, viveu e vive ainda um vertiginoso processo de ascensão institucional. Deixou de ser já há um tempo um departamento técnico especializado. Passou a ser um poder político na vida brasileira. Houve mudança na natureza, no papel, na visibilidade, nas expectativas que existem em relação do Poder Judiciário”, disse o ministro do STF.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

De acordo com ele, as pessoas geralmente chamam de ativista a decisão que elas não gostam, “aí, sinto muito”, afirmou.

“Os itens que eu uso para defender o Supremo em que é acusado de ser ativista… E o Supremo tem pouquíssimas decisões ativistas em sentido técnico. Ativismo, o ativista, em sentido técnico, não pejorativo, é a decisão pela qual um juiz interpreta um princípio vago para reger uma situação que não foi contemplada nem pelo legislador nem pelo constituinte. Tanto que é uma hipótese de criação judicial no Direito com base em um princípio. São raríssimos os casos”, disse.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

“Uniões homoafetivas foi tipicamente um caso em que existem as uniões homoafetivas, não havia lei regendo a matéria, alguns aplicavam sociedade de fato, outros achavam que deviam aplicar união estável, e o Supremo interveio e decidiu que vai reger na união homoafetiva as mesmas regras da união estável. Essa foi uma solução criativa, não havia regra e o Supremo criou. Mas fora isso foram raríssimos os casos”, continuou o magistrado.

De acordo com ele, o protagonismo do Judiciário brasileiro e do STF ocorre porque “tudo no Brasil pode chegar no Poder Judiciário”.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Barroso explicou em seu pronunciamento que as Constituições no mundo cuidam de basicamente duas coisas: organização do poder político e definição dos direitos fundamentais.

Em comparação, o ministro completou dizendo que o STF é acusado injustamente de um ativismo que ele não produz.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

“A Constituição brasileira faz isso, mas além disso, ela cuida do sistema tributário, do sistema previdenciário, do sistema de saúde, do sistema de educação, da cultura, da demarcação de terras indígenas, da proteção do meio ambiente, do idoso, da criança e adolescente e por aí vai. Quando você traz uma matéria para a Constituição, você a tira da política e traz para o direito”, justificou Barroso.

“O Supremo sofreu quatro anos de ataques e a imagem da Justiça está ruim. A gente tem que melhorar a imagem e não é com propaganda, é com conteúdo e colher os frutos de quem presta um bom serviço.”

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Barroso assumirá a presidência do STF no mês de setembro deste ano.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Destaques

Tony Ramos

Celebridades

O ator Tony Ramos teve alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Samaritano Botafogo neste sábado (18) e foi transferido para a...

Rivaldo Barbosa Rivaldo Barbosa

Destaques

Na sexta-feira (17), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou o pedido de liberdade feito pela defesa e optou por...

golpe do pix golpe do pix

Brasil

A Justiça do Rio Grande do Sul bloqueou 18 perfis falsos nas redes sociais que se passavam por autoridades ou entidades idôneas para desviar...

apple apple

Ciência e Tecnologia

Após uma batalha legal que se estendeu por anos, a Apple está se aproximando do prazo final para compensar os usuários nos Estados Unidos...

Porto Alegre corredor humanitário Porto Alegre corredor humanitário

Brasil

Em uma medida para aliviar o congestionamento na capital gaúcha, o prefeito Sebastião Melo (MDB) anunciou a abertura do corredor humanitário para veículos de...

Brasil

Um assalto a um ônibus fretado que transportava 28 policiais militares na noite de quinta-feira (16) terminou com um bandido morto e dois em...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

Brasil

Um idoso de 68 anos foi vítima de um ataque brutal na manhã desta sexta-feira (17), em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte....

carros de luxo carros de luxo

Brasil

Na manhã desta terça-feira (16), Eric “Trem Bala”, influenciador digital de 32 anos, foi detido em uma operação conduzida pela Polícia Civil de Minas...

motos de luxo motos de luxo

São Paulo

Policiais civis do Departamento de Investigações Criminais (Deic) prenderam neste sábado (18) dois homens envolvidos em esquemas de roubos e receptação de motos de...

São Paulo

A Polícia Civil prendeu na noite de sexta-feira (17) em Santo André, no ABC Paulista, mais um suspeito de integrar um grupo que simulava...

Brasil

As primeiras bombas de água enviadas pela Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) chegaram ao Rio Grande do Sul nesta sexta-feira (17)....

Guaíba Guaíba

Brasil

O nível do Guaíba em Porto Alegre continua em redução. Nas últimas 24 horas, a água recuou 17 centímetros, passando de 4,69 metros para...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit