O Senado adiou a votação do projeto de lei que prevê a volta do Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250 pela cotação atual) por pessoas físicas. A informação foi confirmada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “Tudo vai ser discutido”, afirmou o parlamentar.
A votação estava prevista para esta quarta-feira (29), mas ficará para a próxima terça-feira (04).
O texto que inclui a chamada “taxa das blusinhas” foi aprovado na Câmara dos Deputados na noite de terça (28).
A proposta estipula uma alíquota de 20% sobre o valor desses produtos internacionais. Se aprovado no Senado Federal, vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O projeto atinge as vendas de sites estrangeiros como os famosos asiáticos Shein e Shopee.
O tema foi incorporado ao projeto de lei que cria o programa de incentivo ao setor automobilístico Mobilidade Verde e Inovação (Mover), sendo classificado como um “jabuti”, que é um termo utilizado para descrever a inclusão de um assunto em uma proposta que trata de um tópico diferente.
Com a nova medida, além dos 20% de Imposto de Importação, será cobrada uma alíquota de 17% de ICMS.
