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Na noite desta terça-feira (18), em reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), líderes partidários chegaram a um acordo sobre a divisão do comando das 30 comissões permanentes da Casa. A instalação das comissões ocorrerá nesta quarta-feira (19), a partir das 10h, e é uma etapa fundamental para o funcionamento das atividades legislativas.
De acordo com o princípio da proporcionalidade partidária, a escolha das presidências das comissões foi definida conforme o tamanho de cada bloco parlamentar na Câmara, com base no resultado da última eleição. Entre os principais cargos, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que tem papel fundamental no processo legislativo, ficará sob o comando do União Brasil.
As comissões permanentes da Câmara dos Deputados são órgãos temáticos formados por deputados, responsáveis por debater, votar e emitir pareceres sobre as propostas legislativas. Elas desempenham também um papel fiscalizador, monitorando os programas do Poder Executivo.
O líder do Governo, deputado José Guimarães (PT-CE), avaliou positivamente o acordo, destacando que o governo foi contemplado nas principais comissões de seu interesse, como a de Fiscalização Financeira e Controle, e a de Finanças e Tributação. “Concluímos um acordo sólido, alguns partidos cederam, o governo acompanhou tudo e construímos um bom acordo que preserva todos os interesses das bancadas”, afirmou Guimarães.
Por sua vez, o líder da Oposição, deputado Zucco (PL-RS), afirmou que até a manhã desta quarta-feira (19), todos os partidos devem indicar os nomes para presidir as comissões. “Como as comissões foram definidas agora, os líderes seguem para conversar com suas bancadas”, disse Zucco.
Confira a divisão do comando das comissões permanentes entre os partidos:
Comissão de Administração e Serviço Público – AVANTE
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – PL
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação – PP
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – PV
Comissão de Comunicação – Republicanos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – UNIÃO
Comissão de Cultura – PT
Comissão de Defesa do Consumidor – PCdoB
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – PSOL
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – SD
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – PSB
Comissão de Desenvolvimento Econômico- Republicanos
Comissão de Desenvolvimento Urbano – MDB
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial – PT
Comissão de Educação – UNIÃO
Comissão do Esporte – PSD
Comissão de Finanças e Tributação – PT
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – PV
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços – PSDB
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional – UNIÃO
Comissão de Legislação Participativa – PRD
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – MDB
Comissão de Minas e Energia – PSD
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família – Podemos
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – PL
Comissão de Saúde – PL
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – PL
Comissão de Trabalho – PDT
Comissão de Turismo – PL
Comissão de Viação e Transportes – PP
Fonte: Agência Câmara de Notícias
