Governo e Congresso se reúnem hoje para definir alternativas ao aumento do IOF

Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reúnem neste domingo (8) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na Residência Oficial da Câmara dos Deputados, em Brasília, para definir as alternativas ao decreto que elevou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em determinadas transações financeiras.

A reunião, que também contará com líderes partidários das duas Casas, busca consenso para a construção de uma nova estratégia fiscal que viabilize o equilíbrio das contas públicas sem recorrer ao aumento de impostos. Entre as medidas em análise estão:

• Revisão de benefícios tributários, com foco em evitar favorecimentos a setores específicos;

• Leilão de excedentes de petróleo;

• Controle no ritmo de concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada), com garantia aos beneficiários atuais;

• Utilização de dividendos do BNDES;

• Revisão nas regras de crescimento mínimo para os orçamentos de saúde e educação, alinhando-os ao novo arcabouço fiscal.

O encontro ocorre após semanas de tensão entre o governo e o Congresso, desde a edição do decreto que aumentou o IOF. A medida, anunciada em 22 de maio, tinha como objetivo reforçar a arrecadação federal em cerca de R$ 18 bilhões neste ano. No entanto, diante da repercussão negativa entre parlamentares e no mercado, o Ministério da Fazenda recuou parcialmente já no dia seguinte.

Entre as alterações, foi mantida em 1,1% a alíquota sobre remessas ao exterior para investimentos em contas de brasileiros, que inicialmente seria elevada a 3,5%. Já a proposta de taxar em 3,5% transferências para aplicações em fundos nacionais no exterior foi completamente retirada.

Neste sábado (7), Hugo Motta voltou a criticar o tamanho da máquina pública e cobrou responsabilidade na condução da política fiscal. “Temos uma máquina pública que engorda enquanto o cidadão emagrece. Isso não é justo”, afirmou. Para o presidente da Câmara, a atual estrutura do Estado precisa ser revista para que o país não penalize ainda mais os que produzem.

Caso haja consenso na reunião deste domingo, a expectativa é que o pacote fiscal alternativo seja encaminhado ao Congresso nos próximos dias para análise e votação.