Governo apresenta hoje pacote econômico para mitigar impacto de tarifas dos EUA a produtos brasileiros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresenta nesta quarta-feira (13), às 11h30, em Brasília, um pacote de medidas para reduzir os efeitos das tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.

Em entrevista à rádio BandNews, Lula afirmou que assinará uma Medida Provisória (MP) criando uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para empresas que perderam competitividade no mercado externo. “Essa é a primeira parte de um conjunto de medidas que estamos estudando”, disse o presidente.

O pacote, apelidado de “Brasil Soberano”, prevê ainda ampliação de compras governamentais, abertura de novos mercados e prioridade para conteúdo nacional. O objetivo é “garantir a sobrevivência das empresas brasileiras”, segundo Lula. O evento de assinatura contará com autoridades e empresários, incluindo os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Entre as ações previstas, estão:

• Linhas de crédito com juros iguais para todas as empresas, liberadas pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO), do Banco do Brasil, e pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE), do BNDES.

• Compras públicas de produtos afetados, como frutas e pescados, para abastecer programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

• Diferimento de tributos federais, permitindo às empresas adiar por até 90 dias o pagamento de impostos.

• Antecipação de benefícios fiscais, como créditos de PIS e Cofins.

• Manutenção de empregos como contrapartida para acesso a linhas de crédito mais baratas, com possibilidade de antecipação de férias coletivas e flexibilização do banco de horas.

No campo tributário, as medidas incluem a expansão do Reintegra, mecanismo de ressarcimento de tributos residuais a exportadoras. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende que a alíquota seja elevada para 3%, enquanto o governo trabalha com 2%.

Segundo o governo, o pacote deve alcançar até 45% das empresas brasileiras que vendem aos EUA, já que alguns setores, como celulose, aviões e suco de laranja, foram isentos. Já áreas como carne e café sofreram aumento de tarifas de até 50% — sendo 10% anunciados em abril e 40% em julho.

Lula também destacou que novas medidas poderão ser adotadas caso o impacto das tarifas persista. “Se for necessário, teremos uma segunda fase desse pacote”, afirmou.