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O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou, nesta quarta-feira (18), uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a retirada do ar de um vídeo publicado pelo ex-ministro Gilson Machado Neto em apoio a uma eventual candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República em 2026.
Na representação, o parlamentar também solicita que a Corte Eleitoral abra investigação para apurar possível prática de propaganda eleitoral antecipada e eventual abuso de poder político.
Vídeo cita eleição de 2026
A ação tem como base uma publicação feita por Gilson Machado no último domingo (15). No vídeo, o ex-ministro aparece colando um banner em uma motocicleta com a frase: “O Nordeste está com Flávio Bolsonaro 2026”. Durante a gravação, uma pessoa afirma: “Vamos eleger o homem nosso presidente”.
Na legenda da postagem no Instagram, Gilson escreveu: “Enquanto Lula pula nos blocos, eu faço o meu trabalho de formiguinha”.
Para Lindbergh, o conteúdo reúne elementos típicos de propaganda eleitoral, como a identificação nominal do possível candidato, referência direta ao pleito futuro e manifestação coletiva de apoio. Na peça apresentada ao TSE, o deputado sustenta que a mensagem contém “todos os elementos estruturais típicos da propaganda eleitoral contemporânea”.
O que diz a lei
Pela legislação eleitoral, a propaganda antecipada pode ser caracterizada quando há pedido explícito de voto ou uso das chamadas “palavras mágicas” que induzam o eleitorado a apoiar determinado candidato. A multa prevista varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou valor equivalente ao custo da propaganda, caso seja superior.
Já o abuso de poder político e econômico é configurado quando há uso indevido de cargo ou função pública, com recursos do erário, para beneficiar candidatura e comprometer a igualdade na disputa.
O calendário eleitoral estabelece que a propaganda em rádio e televisão só poderá ser veiculada a partir de 16 de agosto do ano da eleição.
Histórico de Gilson Machado
Gilson Machado comandou o Ministério do Turismo entre dezembro de 2020 e março de 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele ganhou notoriedade ao tocar sanfona em transmissões ao vivo durante a pandemia de covid-19 e já gravou com artistas como Zé Ramalho.
Em 2024, disputou a Prefeitura do Recife, mas obteve 13,90% dos votos no primeiro turno e foi derrotado por João Campos, que somou 78,12%.
No ano passado, o ex-ministro chegou a ser preso sob suspeita de tentar obter um passaporte português para o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, mas teve a prisão posteriormente revogada.
Até o momento, Flávio Bolsonaro e Gilson Machado não se manifestaram sobre a ação apresentada ao TSE.
