Dias Toffoli volta atrás e libera redes sociais e verba de campanha para Renan Santos

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou nesta terça-feira (1º) a campanha digital de Renan Santos (Missão) à Presidência da República. A decisão ocorre dois dias após o magistrado ter suspendido a propaganda eleitoral do candidato na internet, o que incluiu a retirada de perfis em redes sociais, o bloqueio de repasses do Fundo Eleitoral e a proibição de participação em debates.

Oferta relâmpago de hoje: 30 produtos com descontos de até 80% OFF no Mercado Livre – confira a lista

O que foi liberado

Com a nova decisão, Toffoli autorizou a realização de propaganda eleitoral da chapa presidencial do Missão por meio de sítios eletrônicos, blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens instantâneas e outras plataformas de internet já registradas no sistema do TSE. O ministro também liberou o direito de participar de debates em rádio, televisão, podcasts ou quaisquer outros meios de comunicação, além de autorizar os repasses do Fundo Eleitoral e a realização de gastos com eventuais recursos já transferidos.

Toffoli determinou ainda que as plataformas de redes sociais restabeleçam o funcionamento dos perfis do candidato. Nesta terça-feira, a Meta e o TikTok informaram ao TSE que já haviam retirado do ar os perfis de Renan Santos citados na decisão anterior do ministro.

O que motivou a suspensão

A suspensão da campanha digital de Renan Santos foi determinada por Toffoli no último domingo (30) e divulgada na segunda-feira (31). O ministro identificou indícios de ilicitude pelo descumprimento da legislação eleitoral, após a chapa apresentar 18 perfis em redes sociais como complementação ao registro da candidatura, que havia sido protocolado em 7 de agosto. Segundo resolução do TSE, endereços eletrônicos não informados no registro só podem ser utilizados em campanha 48 horas após seu cadastro na Justiça Eleitoral.