Aras se opõe a pedido de Bolsonaro contra censura em perfis de apoiadores

Aras pela censura

O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, posicionou-se contra o pedido do presidente Jair Bolsonaro para suspender a censura de perfis de apoiadores em redes sociais, imposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

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Aras se posicionou contra uma decisão liminar porque, como argumenta, as normas questionadas estão em vigor há pelo menos nove anos e, portanto, não está caraterizada a urgência.

O PGR afirma ainda que o pedido da AGU, por onde Bolsonaro tentou tirar a censura dos perfis, não demonstrou quadro de insegurança jurídica suficiente para autorizar a suspensão nacional de processos judiciais em curso, que seria uma “medida excepcional”.