Governo apresenta Novo PAC a diplomatas estrangeiros

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, participou, nesta segunda-feira (18), da cerimônia de apresentação do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ao corpo diplomático, no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

Ao destacar as potencialidades de investimentos no Brasil, ele citou ainda o bom momento da economia do país e o compromisso do governo com a estabilidade política. 

“São inúmeras oportunidades de investimento, parceria, comércio exterior, nós somos o quinto maior país do mundo em extensão territorial, temos 5.570 municípios. Um município, Altamira [PA], é maior que Portugal”, disse, explicando sobre as necessidades estruturais do país.

“E o mais importante: democracia. Democracia atrai investimento, segurança jurídica, regras estáveis para investimento”, afirmou.  

Com a apresentação do programa ao corpo diplomático – representantes oficiais de outros países no Brasil – o governo busca alcançar as empresas e fundos de investimentos internacionais.

De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o objetivo é estimular a formação de consórcios envolvendo empresas nacionais e estrangeiras. 

“Buscamos não só dar celeridade e agilidade, agregar novas tecnologias, mas também obter recursos mais baratos para viabilizar os projetos, principalmente aqueles que se sustentam à base de tarifas, para que o impacto, portanto, seja de tarifas mais acessíveis à população”, disse o ministro. 

Segundo Rui Costa, não haverá estímulo financeiro-econômico diferenciado para empresas estrangeiras. O que o governo quer é atrair investimentos internacionais para alavancar os projetos e, inclusive, as empresas brasileiras que passam por problemas financeiros, mas ainda têm capacidade operacional.

“Elas têm um acervo grande de certificações, de conhecimento acumulado, com uma boa engenharia, mas lhes falta balança e capacidade financeira para participar de grandes projetos. Então, a solução seria elas se consorciarem a empresas internacionais ou empresas nacionais, com isso, por meio de consórcio, performarem para garantir acesso a crédito”, explicou. 

“Em muitas nações há um rito institucional, que a manifestação pública do governo orienta o investimento. Então, se o governo diz que a empresa pode entrar com investimento direto, pode fazer parcerias, as empresas se sentem liberadas, autorizadas a fazer. Nós queremos, de forma pública e transparente, que todos se sintam estimulados a fazer essas parcerias”, disse. 

Com previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, o Novo PAC foi lançado no mês passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Os principais objetivos do programa são gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais e acelerar o crescimento econômico.

Segundo o governo, as ações do programa estão comprometidas com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.

A ministra interina das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, destacou que o Itamaraty vai contribuir na implementação do Novo PAC, em missões ao exterior e contato com as representações diplomáticas sediadas no Brasil.

Segundo ela, com o programa, o governo quer promover equidade social e eficiência produtiva. 

“A formação do capital humano e o estímulo à inovação integram-se, portanto, na política de investimentos do país, de forma a contribuir para o aumento da produtividade, da renda e do emprego. Ao lançar um programa vicioso de desenvolvimento no Brasil e convidar investidores e governos parceiros a dele participarem, não devemos pensar única e exclusivamente no Brasil. Nosso país, como todos sabemos, não pode se desenvolver sozinho, só crescerá de forma sustentável com a integração a seu entorno regional, o que significa integração da infraestrutura e integração energética”, disse Maria Laura. 

Do total de recursos para o Novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado entra com R$ 612 bilhões.

As empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões, especialmente a Petrobras, e mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos.

A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data.