Corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, admite processamento de AIJE protocolada por Flávio Bolsonaro (PL) que apura supostos abuso de poder político...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) que o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
Por unanimidade, a 1ª Turma rejeitou recurso da Defensoria Pública da União que pedia a aplicação da atenuante de confissão espontânea; ex-deputado cumprirá pena...
Legenda alega “confusão de papéis” e violação do devido processo legal; pedido foi encaminhado ao presidente Edson Fachin, e análise do caso está suspensa...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou sobre o caso de violência doméstica contra a apresentadora Ana Hickmann e incentivou a população...
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), agendou a sabatina de Flávio Dino, atual ministro...
O senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP) propôs uma medida para garantir que ministros de Estado e do Supremo Tribunal Federal (STF) tenham direito a...
O Partido Liberal (PL) acionará a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Conselho de Ética da Câmara contra o deputado André Janones (Avante-MG). Áudios...