O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (12), por 45 votos a 31, o texto-base do projeto de lei complementar apresentado pelo governo do presidente...
Proposta libera até R$ 149,4 bilhões em operações de crédito para financiar aposentadorias, benefícios assistenciais e o programa social; texto segue para sanção presidencial...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta quarta-feira (20) que deve colocar em discussão no próximo ano a proposta de emenda à...
O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) enviou, nesta quarta-feira (20), à Casa Civil, o texto da medida provisória que destina um crédito extraordinário...
Nesta quarta-feira (20), o Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.185/2023, que propõe o fim da renúncia fiscal federal originada pelos incentivos concedidos pelos...
A reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional, nesta quarta-feira (20), vai manter a incidência de impostos na base de outros impostos pelo menos até...
Na tarde desta quarta-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi vaiado diversas vezes durante a promulgação da reforma tributária. A...
Nesta quarta-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) agradeceu a Deus pela aprovação da reforma tributária. A declaração foi feita durante...
O deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ) agrediu com um tapa o também deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) durante a sessão solene de promulgação da...
Na tarde desta quarta-feira (20), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pediu que os parlamentares mantivessem o decoro e respeitassem todas autoridades presentes...