Por unanimidade, STJ aceita denuncia e Witzel vira réu por corrupção e lavagem de dinheiro

Na tarde desta quinta-feira (11), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu aceitar uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), na esteira da Operação Tris in Idem.

Com o resultado do julgamento, o ex-juiz foi colocado no banco dos réus por corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

Na mesma sessão, os ministros ainda vão decidir sobre a renovação do afastamento do cargo, que se encerra no fim deste mês. O governador também está afastado por determinação do Tribunal Especial Misto que conduz o processo de impeachment.

O julgamento foi aberto com a sustentação oral da subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo que detalhou novamente a denúncia e as provas colhidas no curso da investigação.

Os ministros acompanharam, por unanimidade, o voto do relator, Benedito Gonçalves, que considerou que os investigadores reuniram provas suficientes para embasar as acusações e justificar o recebimento da denúncia.

“Os elementos, considerados no conjunto, e não isoladamente, constroem um lastro probatório necessário à instauração da ação penal”, observou.

Votam na sessão os ministros Raul Araújo, Paulo Severino, Isabel Gallotti, Marco Aurélio Belizzi, Sérgio Kukina, Joel Paciornik, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Marisa Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell.

Witzel é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro por supostamente comandar um esquema de desvio de recursos da Saúde em meio à pandemia de covid-19. Ele foi afastado do cargo em 28 de agosto pelo STJ.