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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (03) a possibilidade de aplicação retroativa [a casos passados] das mudanças feitas em 2021...
Nesta quarta-feira (03), o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a possibilidade de aplicação retroativa [a casos passados] das mudanças feitas em 2021...
Autoridades pró-Rússia condenaram à morte dois britânicos e um marroquino capturados enquanto lutavam no exército ucraniano em Mariupol, informou a mídia estatal russa. Um...
Os quatro condenados no caso da Boate Kiss se apresentaram à Justiça e serão encaminhados para unidades prisionais no Rio Grande do Sul e...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar um cadastro...
Três anos após eleitores varrerem figuras tradicionais da política brasileira, sob influência do discurso de combate à corrupção e o auge da Operação Lava-Jato,...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (9) o Projeto de Lei 1908/20, que cria o Cadastro Nacional de...