Nesta quinta-feira (4), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, para declarar a inconstitucionalidade do indulto individual presidencial concedido por Jair Bolsonaro...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Nunes Marques, votaram para manter o indulto presidencial concedido em 21 de abril de...
Nesta quarta-feira (3), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou a favor de invalidar o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro...
Nesta quarta-feira (03), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julgamento da validade do decreto de indulto dado pelo ex-presidente Jair...
Na quinta-feira (27), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a constitucionalidade do indulto dado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira (3) a conclusão do julgamento sobre a legalidade do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta quinta-feira (27) o julgamento que vai discutir a legalidade do indulto concedido pelo ex-presidente Jair...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará em 27 de abril a legalidade do perdão concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado...
Na noite desta segunda-feira (3), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira por descumprir...