Na tarde desta sexta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que o Congresso apresente um novo cálculo sobre o número...
Os deputados federais Pedro Campos (PSB-PE) e Duarte Júnior (PSB-MA) apresentaram nesta terça-feira (15) um projeto de lei que altera o Código Civil para...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou a ação de deputados para que o ministro da Justiça e Segurança Pública,...
Na quarta-feira (21), os deputados federais Sanderson e Júlia Zanatta acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Tribunal de Contas da União (TCU) contra...
Foram protocolados 48 pedidos de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara dos Deputados, com a assinatura de quatro deputados que...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), autorizou na tarde desta sexta-feira (02) os parlamentares da Casa Legislativa a registrarem presença e...
Na tarde desta terça-feira (30), o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu sete processos para apurar representações de quebra de decoro parlamentar...