A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) lançaram nesta terça-feira (16) um curso...
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (31), a Operação Streaming, para aprofundar investigação sobre violação de direitos autorais praticado com o uso de infraestrutura...
A defesa de Adélio Bispo acionou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para denunciar supostas violações de direitos humanos do ex-psolista autor da...
Na tarde desta terça-feira (03), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que há um “estado de coisas inconstitucional” no sistema...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para esta terça-feira (03) uma sessão extra de julgamentos no plenário da Suprema...