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Na terça-feira (10), o Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou o decreto para redução de 13,3% para 12% da alíquota...
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Na manhã desta segunda-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro (PL) celebrou a queda do preço da gasolina registrada na Agência Nacional do Petróleo, Gás...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) uma sessão virtual extraordinária de 24 horas para julgar se homologa ou não um acordo...
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Na quarta-feira (07), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, enviou o acordo sobre a cobrança do ICMS de combustíveis, fechado entre...
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O Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos estados e do DF (Comsefaz) calculou que os governadores precisam aumentar em 4 pontos percentuais a...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu mais 30 dias para que os Estados adaptarem o regime monofásico (quando o tributo...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, prorrogou até o início de dezembro os trabalhos da comissão especial que discute o ICMS...
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Representantes de estados e do governo federal se reuniram ontem (3) em mais uma audiência da comissão que busca conciliação envolvendo a compensação do...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou ontem (25) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a...
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que compense, da dívida pública do Estado de Pernambuco, as perdas...
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A Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Ministério Público (MPRJ) seguem desmantelando uma quadrilha especializada em fraudes bancárias que causou um prejuízo...
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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se pronunciou nesta quinta-feira (21) sobre o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro na investigação da...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional o Programa Reencontro, criado pela Prefeitura de São Paulo para apoiar a população em...
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Na última terça-feira, uma mulher de 23 anos foi presa pela Delegacia Antissequestro (DAS) após tentar forjar seu próprio sequestro e exigir R$ 50...
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A Polícia Civil e outras autoridades seguem investigando o assassinato de Vinicius Gritzbach, ocorrido no dia 8 de novembro, no aeroporto de Guarulhos, na...