Justiça
A Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7348, contra lei...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
All posts tagged "ICMS"
Brasil
O grupo de trabalho de governadores que atua para construir um acordo para que os estados e o Distrito Federal consigam a compensação de...
Política
Nesta sexta-feira (10), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, concedeu uma liminar permitindo que os Estados voltem a patamares antigos do...
Justiça
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União inicie imediatamente a compensação de perdas ao Estado do Espírito...
Governo
O Governo Lula anunciou a criação de uma comissão que discutirá com o Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a recomposição do orçamento dos Estados....
Política
Os governadores dos 26 Estados e do Distrito Federal (DF) terão uma nova reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na...
Brasil
Na terça-feira (10), o Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou o decreto para redução de 13,3% para 12% da alíquota...
Política
Na manhã desta segunda-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro (PL) celebrou a queda do preço da gasolina registrada na Agência Nacional do Petróleo, Gás...
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) uma sessão virtual extraordinária de 24 horas para julgar se homologa ou não um acordo...
Política
Na quarta-feira (07), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, enviou o acordo sobre a cobrança do ICMS de combustíveis, fechado entre...
Brasil
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (30) que ele não tinha “ciência prévia” de uma gravação feita por terceiros durante um...
Eleições 2026
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) desponta como favorito à reeleição no estado de São Paulo, segundo pesquisa Atlas/Estadão divulgada nesta segunda-feira (30). O...
Eleições 2026
Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (30) pelo instituto BTG/Nexus mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Flávio Bolsonaro aparecem...
Brasil
A ex-deputada federal e jornalista Joice Hasselmann aproveitou o domingo ensolarado (29) para compartilhar momentos de lazer com seus seguidores. Em suas redes sociais,...
Economia
A Nestlé informou que o roubo de uma carga de 12 toneladas de chocolates KitKat, ocorrido na última semana na Europa, não deve impactar...
Mundo
Dois dias após enfrentar o tribunal de Nova York por acusações de narcoterrorismo e corrupção, o ex-ditador venezuelano Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia...
Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (30) a escolha de Leonardo Barchini como novo titular do Ministério da Educação. Ele...
São Paulo
A Força Aérea Brasileira (FAB) informou nesta segunda-feira (30) que o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) está apurando a explosão...
Brasil
A Polícia Civil prendeu, nesta segunda-feira (30), Lucas Santos Lima, de 29 anos. Ele é o principal suspeito da morte de Manuela Vieira Matos...
Brasil
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro divulgou uma nota nesta segunda-feira (30) negando ter recebido ou exibido qualquer vídeo do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro ao ex-presidente...