O QUE ESTÁ PROCURANDO
Representantes de estados e do governo federal se reuniram ontem (3) em mais uma audiência da comissão que busca conciliação envolvendo a compensação do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou ontem (25) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que compense, da dívida pública do Estado de Pernambuco, as perdas...
O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (18) que acredita que a necessidade de recursos para saúde e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional norma do Estado do Maranhão que estabelecia alíquota reduzida (12%) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos seus consumidores da redução das alíquotas do...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que compense, da dívida pública do Estado de Alagoas, as perdas...