O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir nesta quarta-feira (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas em 20 de setembro. A Corte está empatada...
No domingo (06), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise sobre a possibilidade de execução imediata da pena de prisão após condenação pelo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na tarde desta quarta-feira (02) o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de uma ação que questiona o pagamento de valores adicionais à remuneração de membros do Ministério...
A juíza americana Aileen Cannon determinou nesta sexta-feira (21) que o julgamento do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, por suposta má gestão de documentos...