Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (23) que vai julgar se pais que formam uma família homoafetiva têm direito à mesma licença...
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All posts tagged "licença maternidade"
Justiça
O julgamento da ação que visa equiparar as licenças maternidade e adotante de servidoras públicas às das trabalhadoras celetistas foi suspenso devido a um...
Destaques
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento nesta sexta-feira, dia 2, sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para assegurar que as...
Justiça
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a mãe não gestante em união estável homoafetiva tem direito à licença-maternidade. Se...
Justiça
Na tarde desta quarta-feira (13), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da concessão de licença-maternidade à mãe não...
Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, votou na tarde desta quarta-feira (13) para conceder a licença-maternidade à mãe não gestante em...
Justiça
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13) o julgamento de recurso que trata da possibilidade de concessão de licença-maternidade a...
Justiça
Nesta quinta-feira (07), o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso que discute a aplicação do direito da licença-maternidade à mulher não gestante...
Política
A equiparação da licença-paternidade à licença-maternidade, atualmente fixada em 4 meses e em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), pode ter impacto fiscal de...
Justiça
Nesta sexta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para estabelecer que a licença-maternidade, e o respectivo salário-maternidade, começam a contar a partir...
Achados & Descontos
Melhores Perfumes árabes masculinos no Mercado Livre Os perfumes árabes conquistaram o Brasil pela combinação de luxo, fixação prolongada e custo-benefício impressionante. No Mercado...
Destaques
O homem armado que abriu fogo no Jantar dos Correspondentes da Casa Branca na noite de sábado (25) foi identificado como Cole Allen, de...
Destaques
Um soldado das Forças Especiais do Exército dos Estados Unidos foi libertado sob fiança de US$ 250 mil após ser acusado de utilizar informações...
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Brasil
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aparece à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um eventual segundo turno das eleições presidenciais...
Brasil
Rhamon Santana Gomes, de 29 anos, apontado pela Polícia Civil como integrante da facção Comando Vermelho (CV), foi preso na tarde deste sábado (25)...
São Paulo
Um atropelamento na manhã deste sábado (25) deixou uma pessoa morta e duas feridas em Barueri, na Grande São Paulo. As vítimas estavam em...
Brasil
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro...
Eleições 2026
Uma pesquisa do instituto Paraná Pesquisas divulgada nesta sexta-feira (24) aponta o cenário eleitoral para o governo do Rio de Janeiro em 2026 e...