O QUE ESTÁ PROCURANDO
Nesta sexta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para estabelecer que a licença-maternidade, e o respectivo salário-maternidade, começam a contar a partir...
Desde quarta-feira (19), o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) julga uma ação direta de inconstitucionalidade para determinar quando deve começar o período...
Está na pauta desta quarta-feira (16) do Supremo Tribunal Federal (STF) a discussão se servidores públicos que são pais solteiros têm direito a licença-maternidade,...
Duas decisões judiciais, uma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) e outra do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3),...