O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (23) que vai julgar se pais que formam uma família homoafetiva têm direito à mesma licença...
O julgamento da ação que visa equiparar as licenças maternidade e adotante de servidoras públicas às das trabalhadoras celetistas foi suspenso devido a um...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento nesta sexta-feira, dia 2, sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para assegurar que as...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a mãe não gestante em união estável homoafetiva tem direito à licença-maternidade. Se...
Na tarde desta quarta-feira (13), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da concessão de licença-maternidade à mãe não...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, votou na tarde desta quarta-feira (13) para conceder a licença-maternidade à mãe não gestante em...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13) o julgamento de recurso que trata da possibilidade de concessão de licença-maternidade a...
Nesta quinta-feira (07), o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso que discute a aplicação do direito da licença-maternidade à mulher não gestante...
A equiparação da licença-paternidade à licença-maternidade, atualmente fixada em 4 meses e em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), pode ter impacto fiscal de...
Nesta sexta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para estabelecer que a licença-maternidade, e o respectivo salário-maternidade, começam a contar a partir...
Caminhoneiros de todo o país vão paralisar as atividades nos portos a partir da 0h desta segunda-feira (13), segundo o presidente da Abrava (Associação...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão preventiva do pastor e empresário Márcio Poncio em prisão domiciliar. A...