Governo prepara portaria para permitir liberação das emendas de relator
O Ministério da Economia prepara uma portaria para permitir a liberação de um montante de cerca de R$ 6 bilhões ...
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Tag: Portaria
STF vai julgar portaria do governo contra demissão de não vacinados a partir do dia 26
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar no plenário virtual entre os dias 26 de novembro e 3 de dezembro ...
MPF aciona Justiça contra portaria do governo que proíbe que projetos da Lei Rouanet exijam passaporte da vacina
Neste sábado (13), o Ministério Público Federal (MPF) informou que acionou a Justiça para que eventos culturais com financiamento da ...
Barroso dá 5 dias para Onyx explicar portaria que proíbe demissão de não vacinados
Na noite desta quinta-feira (4), o ministro do Supremo Tribunal (STF), Roberto Barroso, estabeleceu um prazo de 5 dias para ...
Rede aciona STF para derrubar portaria do governo que proíbe demissão de quem não se vacinar
O partido Rede Sustentabilidade entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (03) contra a portaria do governo ...
Humberto Costa apresenta projeto para derrubar portaria que proíbe demissão de funcionários não vacinados
Nesta terça-feira (2), o senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou projeto para derrubar a portaria do Ministério do Trabalho, publicada ontem ...
Moro prepara medida de internação compulsória para pacientes com coronavírus
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse, através da sua conta no Twitter, que pessoas com suspeita ...
MPF recomenda a Moro revogação de portaria n°666
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão recomendou ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, a suspensão e revogação da portaria publicada ...
Moro publica portaria que abre espaço para deportar Glenn Greenwald
Portaria 666 O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, publicou, nesta sexta-feira (26), a portaria nº 666, que ...
