Coronavírus
O Ministério da Saúde, coordenado por Eduardo Pazuello, decidiu retirar os presos dos grupos prioritários para tomar a vacina contra o novo coronavírus (Covid-19)....
O QUE ESTÁ PROCURANDO
O Ministério da Saúde, coordenado por Eduardo Pazuello, decidiu retirar os presos dos grupos prioritários para tomar a vacina contra o novo coronavírus (Covid-19)....
A partir deste sábado (31), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante. A imunidade para...
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu, em julgamento por videoconferência nesta terça-feira, 20, um habeas corpus coletivo apresentado pela...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não sabe quantos presos foram soltos após emitir uma resolução que recomenda a soltura de condenados com risco de...
Sem previsão legal e por conta própria, o governo federal não concedeu o auxílio emergencial de R$ 600 para parentes dos presos. Em ofício encaminhado...
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB) usou seu perfil oficial no Twitter neste sábado (11), para dizer que foi mal interpretado por dizer...
A libertação de presos considerados como grupo de risco para o coronavírus foi negada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A decisão...
A Justiça de São Paulo concedeu o direito a prisão domiciliar aos presos que estão no grupo de risco para o coronavírus no Centro...
O tucano João Doria anunciou nesta terça-feira (24), que o sistema prisional de São Paulo começará a produzir, nesta quarta-feira (25), 320 mil máscaras...
Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), pelo menos 834 presos fugiram de quatro unidades prisionais do estado de São Paulo durante rebeliões, nesta...