São Paulo
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em segundo turno, o projeto de lei que estabelece regras para o transporte de passageiros por aplicativo...
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Regulamentação de ativo digital Quando um ativo digital entra no foco dos reguladores, abre-se uma espécie de “teste piloto” sobre como entendemos a inovação...
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A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um prazo adicional de seis meses para publicar a regulamentação do uso...
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O Senado avançou na quarta-feira (20) com a regulamentação da profissão de cerimonialista. O Projeto de Lei 4.967/2023 recebeu aprovação unânime na Comissão de...
Criptomoeda
O Grupo de Trabalho do Presidente dos Estados Unidos sobre ativos digitais publicou recentemente seu primeiro documento estratégico de política nacional para o setor,...
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O Brasil representa um dos mercados emergentes mais promissores no cenário global de iGaming. Com uma população superior a 210 milhões de habitantes, uma...
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 618/22,...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com alguns vetos, a nova lei que regulamenta as atividades espaciais no Brasil. A legislação estabelece...
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira (31) que uma das prioridades do governo federal é concluir a regulamentação da reforma...
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Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (25) pelo instituto AtlasIntel indica empate técnico entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o presidente Luiz Inácio Lula...
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Magnésio Compreender o papel do magnésio no organismo pode ser fundamental para melhorar a saúde no dia a dia e prevenir problemas comuns. Esse...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar humanitária por...
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O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), reagiu com surpresa e irritação à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça,...
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O Ministério da Saúde da Rússia atualizou suas recomendações para testes de saúde reprodutiva, incluindo novas regras para homens e mulheres. Segundo o documento,...
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O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) realizou, na manhã desta quinta-feira (27), a Operação Fisco Paralelo, que investiga um esquema de...
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (25), estabelecer novas regras para padronizar o pagamento de verbas indenizatórias, auxílios...
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A Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo abriu investigação após o desaparecimento de 12 relógios de luxo do prédio do Instituto de Criminalística...
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Os advogados que representavam Fabiano Zettel, cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro — dono do banco Master —, deixaram a defesa do cliente após divergências...
São Paulo
Uma ocorrência envolvendo o senador Alexandre Luiz Giordano (Podemos) mobilizou equipes da Polícia Militar na manhã desta segunda-feira (23), na Zona Norte de São...
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A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu nesta quarta-feira (25/3), na Zona Oeste da cidade, uma mulher trans condenada a mais de 24...