Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com alguns vetos, a nova lei que regulamenta as atividades espaciais no Brasil. A legislação estabelece...
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All posts tagged "regulamentação"
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira (31) que uma das prioridades do governo federal é concluir a regulamentação da reforma...
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O Ministério da Fazenda publicou uma portaria nesta quarta-feira (31), estabelecendo novas regras para a oferta de jogos de aposta online, incluindo caça-níqueis, crash,...
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Na proposta de regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativos apresentada pelo deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), o relatório na Câmara estabelece uma jornada máxima...
Justiça
Durante uma entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira (10), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará audiências públicas na segunda-feira (10) e na terça-feira (11) para discutir a regulamentação do uso de softwares de...
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O Ministério da Justiça e da Segurança Pública publicou nesta terça-feira (28) uma portaria que regulamenta o uso de câmeras corporais por policiais em...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) expressou, nesta terça-feira, 14, seu apoio à necessidade de regulamentação das redes sociais. Em suas observações durante...
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O deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), relator do Projeto de Lei (PL) nº 12/2024, que trata da regulamentação do trabalho por aplicativos de transporte, declarou...
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Na quarta-feira (24/4), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou à Câmara dos Deputados uma proposta de regulamentação da reforma tributária. Esta proposta inclui...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, criticou nesta quinta-feira (21) o excesso de judicialização no setor da saúde. Ele mencionou...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou na manhã desta quinta-feira (21) que a tentativa de golpe de Estado já é...
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Na manhã desta quinta-feira, a Rússia disparou um míssil balístico intercontinental (ICBM) contra a cidade ucraniana de Dnipro, em uma retaliação ao uso de...
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Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal (PF) preso sob suspeita de envolvimento em um suposto plano para matar o ex-presidente Luiz Inácio Lula...
Brasil
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou nesta quinta-feira (21) que os resultados finais do Concurso Público Nacional Unificado...
Justiça
A defesa de Mauro Cid afirmou ao site g1 que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) implicará o general Braga Netto durante...
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A Polícia Civil de Goiás (PC-GO) deflagrou, nesta quinta-feira (21), uma grande operação de combate a um esquema de fraude bancária envolvendo um falso...
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Desde janeiro de 2024, o Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Mateus, no Noroeste do Espírito Santo, conta com a Rádio Êxodus, uma...
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Policiais civis de cinco estados realizam nesta quinta-feira (21) uma operação contra uma quadrilha suspeita de aplicar o “golpe da falsa central telefônica”. A...
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O governo de São Paulo, liderado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), autorizou a abertura de um processo de licitação para transferir à iniciativa privada...
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O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, foi internado no Hospital Samaritano, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro...
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O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou na quarta-feira (20) o adiamento da divulgação do resultado final do Concurso Público...