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Justiça

STJ suspende obra de resort em aldeia indígena apoiada pelo Governo Lula: ‘Danos irreversíveis ao meio ambiente’

Na quarta-feira (24), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a licença ambiental para a construção de um resort em uma aldeia indígena em...

Gazeta Brasil26/05/2023

Justiça

Gratificação de ministros não entra no teto salarial de R$ 41,6 mil, decide STJ

A 2ª Turma do STJ decidiu que os recursos recebidos por ministros por participação em conselhos fiscais ou de administração em estatais, remuneração conhecida...

Gazeta Brasil24/05/2023

Justiça

STJ vai julgar recurso contra anulação do júri da Boate Kiss em junho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 13 de junho o julgamento do recurso no qual o Ministério Público pretende restabelecer a condenação...

Gazeta Brasil18/05/2023

Justiça

STJ manda soltar porteiro acusado em 62 processos com base apenas em reconhecimento fotográfico

Na quarta-feira (10), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar um porteiro que foi acusado em 62 processos com base em reconhecimento fotográfico....

Gazeta Brasil11/05/2023

Esportes

STJ nega cópia de processo por estupro a amigo de Robinho

Na noite desta segunda-feira (8), o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido feito pela defesa de Ricardo Falco,...

Gianlucca Gattai09/05/2023

Política

Ministros decidem manter no STJ ação penal contra Claudio Castro por suspeita de corrupção na pandemia

Por 8 votos a 4, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter no tribunal uma ação penal contra o governador...

Gazeta Brasil03/05/2023

André Mendonça compra terras brasileiras estrangeiros

Política

Governo Lula pede a André Mendonça para rever suspensão de julgamento que pode render R$ 90 bilhões à União

O Governo Lula pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, que reveja a decisão que suspendeu o julgamento de recursos que...

Gazeta Brasil28/04/2023

Política

STJ anula condenação de Lira por improbidade

Nesta quinta-feira (27), o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou a condenação por improbidade administrativa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira...

Gianlucca Gattai28/04/2023

Justiça

STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos excepcionais, é possível a penhora de salários para pagamento de dívidas....

Gazeta Brasil28/04/2023

Economia

Salário pode ser penhorado para pagar dívidas, decide STJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que salários de qualquer valor podem ser penhorados para honrar o pagamento de dívidas....

Gazeta Brasil27/04/2023