A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os pais de um aluno não podem ser responsabilizados por dívidas escolares contraídas...
O desembargador convocado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jesuíno Rissato, anulou provas obtidas em “busca domiciliar ilegal” e determinou a soltura de...
No final de junho, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell, arquivou um pedido de abertura de inquérito contra o desembargador...
Na quarta-feira (19), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, negou um pedido de liberdade apresentado por Sergey...
Por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas de aplicativos de transporte não devem ser responsabilizadas no caso de assalto...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Ministério Público do Rio (MP-RJ) recorreram contra a decisão do ministro do STJ, Messod Azulay, que negou...
A Livraria Cultura conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspendeu sua falência. A decisão foi homologada nesta quinta-feira (29) pelo...
Em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.189), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que “a vedação constante do artigo 17...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou o recolhimento de um lote de azeite de oliva extravirgem da marca Royal após a identificação de...
Uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira (26) pela AtlasIntel em parceria com a Bloomberg mostra como os brasileiros avaliam o envolvimento de diferentes grupos políticos...
O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar, voltou a ser preso pela Polícia Federal na tarde desta sexta-feira (27), durante...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou nesta sexta-feira (27) o relatório final...
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro comemorou nas redes sociais a alta hospitalar do ex-presidente Jair Bolsonaro, que retornou para casa no condomínio Solar de Brasília,...
A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) aprovou, nesta quinta-feira (26), um estado de greve da categoria, em reação à insatisfação com a valorização...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta hospitalar na manhã desta sexta-feira (27) do hospital DF Star, em Brasília, onde estava internado desde 13...