O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, disse que, antes da existência das redes sociais, “nós éramos felizes e não sabíamos”....
Nesta segunda-feira (15), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que o mundo vive um momento em que a liberdade...
Na quinta-feira (11), o Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo a anulação do marco temporal...
Nesta quinta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em que, em certas circunstâncias, o Poder Público tem o deve pagar indenização para famílias...
Na terça-feira (09), a vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou que decisões judiciais não...
Na manhã desta quarta-feira (03), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou que as redes sociais não podem ser instrumentalizadas...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, liberou na terça-feira (02) para julgamento o processo que trata do foro por prerrogativa...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou um recurso da defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) contra uma multa de R$ 30 mil por...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão preventiva do pastor e empresário Márcio Poncio em prisão domiciliar. A...
O tricampeão mundial de Fórmula 1 Ayrton Senna foi reconhecido oficialmente como Herói da Pátria. A Lei nº 15.447/2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio...