O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que amplia a proteção às vítimas de violência doméstica. A proposta permite que agressores...
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou nesta segunda-feira (2) o habeas corpus que mantinha o cantor Mauro Davi...
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica nesta segunda-feira (4), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do...
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei 5.427/2023, que obriga o uso de tornozeleira eletrônica em casos de violência doméstica e...
O Tribunal de Apelação da França confirmou nesta quarta-feira (18) a sentença contra o ex-presidente Nicolas Sarkozy por corrupção e tráfico de influências, ordenando...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1335/24, que atribui aos apenados a responsabilidade pela manutenção e...
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária divulgou nesta quarta-feira (17), no Diário Oficial da União (DOU), uma orientação sobre o uso de...