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Foto: Reprodução/TV Brasil

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Governo Lula recua em urgência de projeto para regulamentar motoristas de aplicativos devido a temor de derrota

O governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou por retirar a urgência do projeto de lei destinado a regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativos. Esta decisão foi tomada após uma reunião entre o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em resposta à pressão tanto da categoria quanto de parlamentares.

Ao retirar a urgência constitucional, os deputados já não estarão mais obrigados a deliberar sobre o tema dentro de 45 dias, evitando assim que a pauta da Casa fique bloqueada a partir do próximo dia 20. Esta mudança representa uma reviravolta para Marinho, visto que a votação provavelmente resultaria em uma derrota para o governo.

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Em outra ocasião, o Ministro do Trabalho se encontrou com o vice-presidente global da Uber para discutir o assunto. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), indicou que levaria a sugestão de retirar a urgência para discussão no colégio de líderes, propondo um cronograma para aprovação da matéria até a primeira quinzena de junho.

Guimarães afirmou que o objetivo é negociar com o presidente Lira, retirando a urgência e estabelecendo um calendário para o debate e votação da matéria, além de definir um relator. Enquanto isso, Marinho defendia a manutenção da urgência e participou de uma reunião pela manhã com Guimarães, líderes da base de apoio de Lula e vice-líderes do governo na Casa. No entanto, sua posição não prevaleceu.

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Alguns membros do Palácio do Planalto avaliam que a proposta causou um desgaste desnecessário ao Executivo, especialmente após a rejeição da categoria e de boa parte dos parlamentares.

O projeto do Executivo inclui medidas como contribuição ao INSS, auxílio-maternidade e pagamento mínimo por hora de trabalho no valor de R$ 32,10, equivalente a um salário mínimo. Estima-se que a regulamentação possa ter um impacto de mais de R$ 280 milhões na arrecadação por mês, com empresas contribuindo com R$ 203 milhões e trabalhadores da categoria com R$ 79 milhões.

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