Mesmo após ter sido formalmente notificado sobre a disparidade na distribuição de doses da CoronaVac, o Instituto Butantan continuou retendo um quantitativo maior das vacinas para São Paulo, segundo o Ministério da Saúde.
Segundo a pasta, nesta semana, foram destinadas ao estado paulista aproximadamente 1,3 milhão de unidades, quando o acordado era de 800 mil. Com isso, a dívida cobrada pelo governo federal é de 500 mil doses.
No repasse feito nesta quarta-feira (25/8), o Butantan atualizou o percentual do total do lote destinado a São Paulo, passando de 22%, quando era levado em conta o percentual populacional, para 10%. Mesmo assim, ainda deve ao governo federal, segundo o ministério.
Diante do descompasso, a pasta não assinou os recibos fiscais de entregas referentes às duas últimas distribuições destinadas a São Paulo.
A adoção da medida foi informada previamente ao instituto por meio de ofício enviado em 19 de agosto. No documento, obtido pelo site R7, a pasta calcula que outras mais de 1,3 milhão de doses foram repassadas a São Paulo sem cumprir o quantitativo decidido em reunião tripartite.
Na ocasião, o ministério não cobrou a correção, mas alertou que, em futuros descumprimentos, não assinaria as entregas, que seriam consideradas como dívida a ser quitada pelo instituto.
A justificativa é que há descumprimento de cláusula do contrato pela “distribuição não simultânea e não obediência aos critérios do estabelecido no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19”, causando uma quebra na entrega equitativa entre os estados.
Além disso, o ofício destaca que fica “vedada a entrega a qualquer outro destinatário”, até que o contrato com o governo federal seja integralmente concluído.
