Comissão do Senado fará debate sobre ativismo judicial na terça-feira

O chamado ativismo judicial e a separação dos três Poderes serão tema da audiência pública a ser promovida na terça-feira (5), a partir das 14h30, pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado. A reunião será semipresencial.

A audiência foi solicitada pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE) por meio de requerimento (REQ 27/2022-CTFC). Nesse documento, ele afirma que “o flagrante ativismo judicial imposto por algumas instâncias do nosso Poder Judiciário, mormente o Supremo Tribunal Federal (STF), mas não só ele, têm interferido diretamente e, diga-se de passagem, intencionalmente em decisões de outros poderes da República”.

“Num Estado democrático de direito, é de suma importância o equilíbrio e a harmonia entre os Poderes, de maneira que nenhum se sobreponha em relação ao outro. Além disso, a separação entre direito e política tem sido considerada essencial no Estado Constitucional Democrático”, ressalta Girão.

Foram convidados para o debate advogados, juristas e desembargadores. Entre os que já confirmaram presença estão o jurista Ives Gandra Martins; Fernando Carioni, desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; e Ivan Sartori, ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

*Com informações de Agência Senado