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O presidente da Argentina, Alberto Fernandez , disse que aceitará uma decisão “injusta” da Suprema Corte que reserva uma parcela maior do financiamento do governo para a capital, Buenos Aires, revertendo sua promessa da semana passada de desafiar a decisão do tribunal.
Fernandez afirmou a decisão da Suprema Corte em um post no Twitter na segunda-feira (, escrevendo: “As decisões judiciais são obrigatórias mesmo quando são consideradas desvantajosas e injustas”.
O político de centro-esquerda foi alvo de reações negativas e gerou uma crise legal depois de anunciar na quinta-feira que rejeitaria a decisão. Fernandez denunciou a decisão do tribunal como politicamente motivada e argumentou que prejudicaria outras províncias.
A Argentina deve realizar uma eleição geral em 2023, quando a presidência e o controle do Congresso estarão em disputa.
O tribunal havia decidido em 21 de dezembro que a parcela do financiamento federal distribuído a Buenos Aires deveria ser aumentada de 1,4% para 2,95%, o nível de financiamento recebido antes dos cortes do governo em 2020 durante a pandemia do COVID-19 .
Buenos Aires é a região mais rica e populosa do país, e o prefeito conservador da capital, Horacio Rodriguez Larreta, pediu uma restauração dos níveis de financiamento anteriores. Ele é visto como um potencial candidato nas eleições presidenciais de 2023.
Fernandez criticou a decisão do tribunal como “sem precedentes, incongruente e impossível de aplicar”. Ele prometeu buscar a reversão da decisão, levando os críticos a acusá-lo de desafiar a independência do judiciário.
“O presidente decidiu quebrar a ordem constitucional, violar completamente o estado de direito e atacar a democracia”, respondeu Rodriguez Larreta.
No entanto, alguns políticos – incluindo o governador da província de Buenos Aires, Axel Kicillof, membro do Partido Justicialista de Fernandez – ficaram do lado do presidente. Kicillof disse que nas condições atuais, a medida do Supremo Tribunal seria “impossível de cumprir”.
“Já são 18 governadores que denunciam a decisão partidária da Suprema Corte de beneficiar o chefe do governo da cidade contra todas as províncias”, disse Kicillof.
