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Nesta sexta-feira (30), a Suprema Corte dos Estados Unidos (EUA) decidiu que um designer de sites de casamento pode se negar a atender casais do mesmo sexo. A decisão foi tomada por 6 votos a 3 e os magistrados analisaram um caso específico do Colorado.
Na decisão, os juízes da Suprema Corte dos EUA entenderam que o direito constitucional à liberdade de expressão permite que empresas e donos de negócios se recusem a fornecer serviços para casamentos do mesmo sexo.
A decisão pode respingar em outros serviços prestados a qualquer pessoas LGBTQQICAAPF2K+.
Os juízes da Suprema Corte dos EUA anularam a decisão de um tribunal inferior, que havia condenado a empresária Lorie Smith, de Denver, dona da empresa 303 Creative, que vende sites de casamentos personalizados.
Um procurador do Colorado alegou que a decisão de Lorie Smith vai de encontro a uma lei do estado que proíbe a discriminação apenas pela orientação sexual de clientes.
“A Primeira Emenda prevê os Estados Unidos como um lugar rico e complexo onde todas as pessoas são livres para pensar e falar como quiserem, não como o governo exige”, escreveu o relator da decisão, o juiz conservador Neil Gorsuch.
Já os três juízes liberais da Corte discordaram da decisão da Corte americana.
Saiba o que significa cada letra da sigla LGBTQQICAAPF2K+
L – Lésbicas
G – Gays
B – Bissexuais
T – Transgêneros
Q – Queer e Questionando
Q – Questionando
I – Intersexo
C – Curiosos
A – Aliados e Apoiantes
A – Assexual
P – Pansexual
F – Fluidos
2 – 2-espíritos
K+ – Kink (e demais orientações sexuais, identidades e expressões de gênero)
