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O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (7) que a reforma tributária terá um caminho mais fácil no Senado. Durante a madrugada, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que tem como objetivo simplificar o sistema de impostos no país. Agora, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma será enviada ao Senado, porém ainda não há uma data definida para votação.
“Foi feita muita negociação. As pessoas estão genuinamente abertas ao diálogo. Já recebi telefonema de senadores elogiando o texto”, disse o ministro.
“Pelos telefonemas que recebi, [os senadores] estão se sentindo muito contemplados pelo trabalho de Aguinaldo [Ribeiro, relator da reforma tributária na Câmara]. Até porque ele já considerou a PEC 110, que estava no Senado. Ele já fez um trabalho de mediação muito grande”, acrescentou.
De acordo com o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (AP), espera-se que o Senado vote a Reforma Tributária (PEC 45/2019), aprovada pela Câmara, até novembro. A proposta tem como objetivo unificar os impostos federais, por meio da criação da Contribuição sobre Bens e Serviços, e os impostos estaduais e municipais, através da implementação do Imposto sobre Bens e Serviços. Além disso, a proposta prevê isenções e redução de impostos para determinados setores, como a cesta básica, e altera a forma de tributação das heranças.
Randolfe Rodrigues informou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deve nomear um relator nos próximos dias para iniciar a discussão sobre a reforma tributária. A expectativa é que as deliberações tenham início a partir de agosto. Enquanto isso, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) mencionou a criação de um grupo de trabalho na Comissão de Assuntos Econômicos, ressaltando que possíveis modificações na proposta podem ser realizadas.
