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O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, afirmou nesta quarta-feira (24) que os recursos orçamentários disponíveis no ministério para serem aplicados no programa Minha Casa, Minha Vida só duram até junho deste ano.
“Só temos recursos orçamentários para seguir [com o Minha Casa Minha Vida ] até junho, uma vez que nosso limite de empenho foi reduzido. A situação é emblemática e por isso estamos trabalhando junto ao Ministério da Economia e Casa Civil para seguirmos com o programa. Precisamos de ampliação do limite orçamentário”, pediu.
Segundo o ministro, a pasta recebeu um aporte de R$ 800 milhões em 2019 para garantir a manutenção do programa em abril, maio e junho. Antes disso, já havia embolsado outros R$ 900 milhões para as contratações feitas até novembro do ano passado. Para assegurar a execução do MCMV até o fim de 2019, de acordo com Canuto, o Ministério do Desenvolvimento Regional precisa de R$ 1,5 bilhão.
O ministro ressaltou a importância da manutenção do projeto, uma vez que em 2018 ele representou 71% do mercado imobiliário. Ele ainda lembrou que o déficit habitacional no Brasil é de mais de 7 milhões de moradias.
Crise
As dificuldades financeiras no programa são resultado da queda na arrecadação federal nos últimos anos, reflexo da crise econômica. O governo vem registrando rombos bilionários nas suas contas e enfrenta dificuldades para manter investimentos. Para complicar, em março precisou bloquear R$ 29,792 bilhões em gastos no Orçamento de 2019.
No início de março, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC) alertou que o governo elevou de 2 dias para 45 dias o prazo para o pagamento das obras do programa, após as medições, e que, se a situação não for regularizada, as construtoras podem ser obrigadas a fazer demissões.
