O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou nesta quarta-feira (12) que, no parecer sobre a proposta, deverá propor a redução de 20 para 15 anos do tempo mínimo de contribuição para as mulheres poderem se aposentar.
Samuel Moreira deu a declaração em uma entrevista coletiva na Câmara, após ter se reunido com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outros parlamentares. O parecer sobre a proposta será apresentado à comissão especial nesta quinta (13).
“A média de aposentadoria de uma mulher por tempo de contribuição é de 18 anos. Então, nós não vamos deixar os 20 anos propostos para mulheres e devemos levar a 15 anos, que é um desejo das mulheres desta Casa. Não é só um desejo, é um dado científico e importante”, declarou o relator.
Moreira destacou, no entanto, que não fará mudança nas idades mínimas para aposentadoria propostas pelo governo: 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.
Segundo Samuel Moreira, também deverão ficar fora do parecer as seguintes propostas do governo sobre:
- mudanças na aposentadoria rural;
- mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- a chamada “desconstitucionalização da Previdência”.
Pouco antes de Samuel Moreira dar as informações, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o regime de capitalização proposto pelo governo ficará fora da reforma e que o tema voltará a ser discutido no segundo semestre. Moreira confirmou.
De acordo com Samuel Moreira, apesar das mudanças, tem “esperança” de que o projeto manterá a previsão de economia com a reforma, cerca de R$ 1 trilhão, assim como proposto inicialmente pelo governo.
Professoras
Numa entrevista coletiva na Câmara na noite desta quarta-feira, o relator também disse que está “lutando muito” para atender à solicitação de deputados que querem diminuir a idade de aposentadoria da mulher professora, de 60 para 57 anos.
Estados e municípios
Ainda na entrevista, o relator disse que a vontade dele era manter servidores estaduais e municipais na reforma da Previdência, mas acrescentou que “não há unidade” sobre o assunto.
Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a expectativa é que o tema seja discutido no plenário da Casa, próxima etapa da tramitação da reforma.
“Há um desejo de governadores e de membros da oposição de que ficassem no texto estados e municípios, mas nós vamos retirá-los com a possibilidade de um diálogo ainda e entendimento […]. Tem segmentos de governadores que querem manter estados e municípios, que desejam que a reforma da Previdência seja aprovada dessa forma, mas não apoiam efetivamente a reforma da Previdência”, declarou Samuel Moreira.
