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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli cassou neste domingo (8) a liminar do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio que permitia a apreensão de livros com temática gay na Bienal do Livro.
A decisão foi de encontro ao pedido da Procuradora-Geral da República (PGR), Raquel Dodge ao próprio STF no último sábado.
Ontem, o juiz Claudio de Mello Tavares concedeu liminar favorável a Marcelo Crivella cassando a decisão anterior que impedia o município de “buscar e apreender” livros considerados “impróprios” para crianças e adolescentes que não estivessem com selo de advertência.
