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A Procuradora-Geral da República (PGR), Raquel Dodge pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da decisão judicial que permitiu a apreensão de livros...
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A Procuradora-Geral da República (PGR), Raquel Dodge pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da decisão judicial que permitiu a apreensão de livros...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello classificou o recolhimento de livros considerados impróprios da Bienal como “fato gravíssimo”. “Sob o...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli cassou neste domingo (8) a liminar do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio que permitia...
Claudio de Mello Tavares, presidente do Tribunal de Justiça do Rio, concedeu neste sábado (7), liminar favorável a Marcelo Crivella cassando a decisão anterior...