Alvo de denúncia do Ministério Público Federal, o reitor da Universidade Brasil, José Fernando Pinto da Costa, tornou-se réu em uma ação penal por coagir testemunhas durante a tramitação de um procedimento que investiga o excesso de matrículas no curso de medicina ministrado em Fernandópolis (SP). Ele proferiu ameaças contra quatro alunos da graduação em 14 de março deste ano, quando participou de uma audiência pública sobre o assunto. Costa foi preso no último dia 3, após a deflagração da Operação Vagatomia, que apura uma série de irregularidades na admissão de novos estudantes pela instituição de ensino.
Os ameaçados haviam relatado ao MPF os problemas decorrentes do número de estudantes de medicina estar acima do permitido pelo Ministério da Educação. A partir da denúncia, a Procuradoria da República em Jales instaurou um inquérito, analisou documentos que confirmavam o excesso e, em março, pouco antes da audiência pública, expediu uma recomendação para que a situação fosse regularizada, com o cancelamento de parte das matrículas. Porém, mesmo sem comprovar o exato número de alunos no curso, a Universidade Brasil contestou o relato e se negou a cumprir os pedidos, postura que levou o MPF a ajuizar ação civil pública contra a instituição.
Durante a audiência pública, o reitor chegou a mencionar a recomendação do MPF, disse saber “aonde estão querendo chegar” e defendeu a “destruição” de “pessoas que ficam atacando, querendo o mal de Fernandópolis”. “Nós temos que destruí-los!”, afirmou. Sobre os estudantes que denunciaram a situação do curso, Costa declarou, em tom exaltado e agressivo, que eles receberiam sanções acadêmicas “pelas suas mentiras” e ameaçou processá-los. “Esses quatro, cinco alunos vão para o Ministério Público falar um monte de inverdades, eles vão ter que provar. E se não provar, eles vão responder civilmente e criminal[mente]”, disse.
O reitor citou também a situação do centro acadêmico de medicina em Fernandópolis, com o qual os alunos ameaçados tinham vínculos. “O Diretório Acadêmico amanhã sofrerá intervenção, porque não está regular. Ele está irregular perante os órgãos de registro e também fiscal, sob pena de responsabilidade civil e criminal”, declarou, sugerindo ainda que a medida seria consequência das denúncias dos estudantes contra a universidade. “[Eles] se julgam membros do Diretório Acadêmico, certo? Amanhã eles não têm mais, tá sob intervenção, em trinta dias vão marcar nova eleição”, concluiu Costa. No dia seguinte, a universidade vetou o uso de qualquer das dependências da instituição pela entidade estudantil.
Ouvidos após as declarações do reitor, os estudantes alegaram se sentir ameaçados e ter receio de mais retaliações, seja da administração da Universidade Brasil, seja de outros alunos que eventualmente se sintam prejudicados caso as denúncias levem ao cancelamento de matrículas. Já Costa não quis se manifestar sobre o conteúdo das ameaças que proferiu.
O número da ação penal é 5000495-31.2019.403.6124. A tramitação pode ser consultada aqui.
