O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reiterou os motivos pelos quais se posicionou contra este trecho da lei que inclui a criação de um juiz de garantias. Moro disse que apesar de Bolsonaro não atender à susgestão, “o texto contém avançaos para o país”.
Confira a nota de Sergio Moro:
“O presidente da República acolheu vários vetos sugeridos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O MJSP se posicionou pelo veto ao juiz de garantias, principalmente porque não foi esclarecido como o instituto vai funcionar nas comarcas com apenas um juiz (40% do total) e também se valeria para processos pendentes e para os tribunais superiores, além de outros problemas”, diz a nota.
“De todo modo, o texto final sancionado pelo presidente contém avanços para a legislação anticrime no país”, finaliza a nota.
