O Reino Unido reconheceu Juan Guaidó como presidente da Venezuela e o Supremo Tribunal inglês nesta quinta-feira (2), decidiu que ele é quem deve controlar 1 bilhão de dólares em ouro venezuelano armazenado em Londres.
Uma audiência ao longo de quatro dias na semana passada foi a última parte de uma batalha relacionada às reservas de ouro mantidas no Banco da Inglaterra e centrada em qual dos dois presidentes rivais –Nicolás Maduro ou Guaidó– o Reino Unido consideraria como líder legítimo da Venezuela.
No início de 2019, o governo britânico juntou-se a dezenas de nações para apoiar Guaidó, chefe da Assembleia Nacional controlada pela oposição, depois que ele se autodeclarou presidente interino e denunciou Maduro como um usurpador que garantiu uma reeleição fraudulenta.
O juiz da Suprema Corte Nigel Teare proferiu uma sentença determinando que o Reino Unido havia “inequivocamente” reconhecido Guaidó como presidente interino constitucional. Teare baseou sua decisão na chamada doutrina de “uma voz”, na qual o tribunal deve aceitar como conclusiva uma declaração inequívoca do governo britânico que reconheça o líder de uma nação estrangeira.
“O Judiciário e o Executivo devem falar a uma só voz”, disse Teare. “Não podem existir dois presidentes da Venezuela.”
A equipe jurídica de Maduro disse que seu Banco Central (BCV) quer vender o ouro para financiar a resposta da Venezuela ao novo coronavírus. O BCV entrou com uma ação contra o Banco da Inglaterra em maio, alegando que o acesso às reservas de ouro da Venezuela fora proibido.
Sarosh Zaiwalla, um dos advogados que representam Maduro, disse nesta quinta-feira que o BCV estaria buscando uma saída para recorrer da sentença.
No Twitter, o BCV classificou a decisão como “absurda” por privar a Venezuela “do ouro de que precisa urgentemente para enfrentar a pandemia”.
A oposição alega que Maduro quer usar o ouro para pagar seus aliados estrangeiros, o que seus advogados negaram. Nos últimos dois anos, o governo de Maduro retirou cerca de 30 toneladas de suas reservas na Venezuela para vender no exterior por moedas mais valorizadas.
“Garantimos o ouro para o futuro do povo venezuelano”, disse à Reuters a embaixadora de Guaidó no Reino Unido, Vanessa Neumann.
*Com informações de Reuters
