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A economia brasileira deverá encerrar 2020 com recuo de 5% no Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos), segundo a nova projeção divulgada hoje (16) pelo Relatório de Acompanhamento Fiscal da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado. A estimativa indica melhora em relação à anterior, divulgada em junho, apontava queda de 6,5%.
Os números consideram o cenário base – mais provável de ocorrer – para a economia brasileira. Esse cenário leva em conta que a taxa básica de juros (Selic) permanecerá em 2% ao ano, com a inflação oficial fechando 2020 em 3% e o desemprego alcançando 13,5% no fim do ano. Para 2021, a IFI elevou a estimativa de crescimento do PIB de 2,46% para 2,8%. Até 2030, o órgão prevê expansão média de 2,3% ao ano
O relatório também melhorou as estimativas para o déficit primário – resultado negativo nas contas do governo sem o pagamento de juros – e para a dívida pública bruta brasileira. A estimativa de déficit primário em 2020 caiu de R$ 877,8 bilhões, em agosto, para R$ 779,8 bilhões no relatório atual. A projeção para a dívida pública passou de 96,1% para 93,1% do PIB.
Apesar da melhora nos números, as previsões continuam mais pessimistas que as do mercado. Segundo o boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada toda semana pelo Banco Central (BC), os analistas de mercado melhoraram a previsão de queda do PIB em 2020 de 4,8%, na semana passada, para 4,66% nesta semana. A estimativa para o PIB em 2021 manteve-se em crescimento de 3,31%.
Arrecadação
Em relação ao déficit primário, a IFI atribuiu a melhoria da projeção ao aumento na arrecadação provocado pela reabertura da economia e, especialmente, com o aumento na previsão de recolhimento dos impostos diferidos (adiados) no início da pandemia. Suspensos de abril a junho, esses tributos estão sendo pagos gradualmente ao longo do segundo semestre.
Apesar da leve melhora nas projeções, o relatório estima que o Brasil continuará a registrar déficit primário até 2030, com a dívida bruta, no cenário base, chegando a 100% do PIB em 2024 e alcançando 112,4% em 2030. No cenário pessimista, o endividamento atingiria 100% do PIB em 2022 e 156% do PIB em 2030. Esse cenário considera contração de 5,5% do PIB neste ano, a não aprovação de reformas que ajudem a reequilibrar as contas públicas e reajustes acima da inflação frequentes do salário mínimo.
Teto de gastos
Segundo a IFI, o risco de descumprimento do teto em 2021 continua alto, mas com melhora em relação à avaliação de junho. O relatório, no entanto, advertiu que o governo não tem espaço para ampliar os investimentos em infraestrutura ou executar um novo programa de transferência de renda no próximo ano sem descumprir o teto, que limita o crescimento das despesas federais à inflação entre julho de dois anos antes e junho do ano anterior.
“Para cumprir o teto de gastos em 2021, as despesas discricionárias do Executivo deverão ir a R$ 112,7 bilhões ou 1,5% do PIB, patamar historicamente baixo para esse conjunto de gastos. Nesse contexto, há muito pouco espaço para novas despesas primárias em 2021, especialmente um novo programa de transferência de renda ou de investimento em infraestrutura”, destacou o relatório.
Criada em dezembro de 2016 por resolução do Senado Federal, a Instituição Fiscal Independente produz relatórios, notas técnicas, banco de dados e projeções econômicas que são levadas em conta pelos parlamentares na análise de projetos de lei e de medidas do governo. O órgão pode agir tanto por iniciativa própria como quanto por demandas específicas de senadores.
