O impacto das medidas governamentais de enfretamento da pandemia de Covid-19 atingiu R$ 599,5 bilhões, sendo R$ 353,8 destinados a salvar vidas (vulneráveis e saúde), R$ 140,2 bilhões à preservação de empregos (empresas e trabalhadores) e R$ 105,5 dedicados aos entes subnacionais. As informações foram fornecidas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante sua participação na última Audiência Pública Bimestral do ano, da Comissão Mista do Congresso que acompanha as ações do governo federal para enfrentar a pandemia de Covid-19.
O ministro destacou a recuperação do emprego no país. “Preservamos 11 milhões de empregos, praticamente um terço do total de empregos formais do país. Vamos chegar ao fim do ano perdendo zero empregos formais”, enfatizou. Guedes aproveitou a oportunidade também para elogiar o funcionalismo público e a classe política. “Nossa prioridade é a saúde, e não vamos usar dinheiro da saúde para dar aumentos de salário e transformar despesas transitórias em permanentes. O funcionalismo aceitou, e compreendeu que era importante a sua contribuição. O ano também foi exemplar quanto à maturidade da classe política brasileira”, afirmou.
Perguntado sobre suas expectativas para 2021, o ministro observou que o objetivo será impedir a expansão dos gastos, mas não o corte. “Será um ano diferente, mas não há milagres; precisamos das reformas”. E se deteve no Pacto Federativo, que, segundo ele, devolve o orçamento público à decisão política e “joga os recursos para a base” – os municípios. “É a reforma das reformas”, frisou.
Sobre o fim do auxílio emergencial, Paulo Guedes disse que foi feita uma “aterrissagem gradual”, referindo-se aos valores estabelecidos para cada etapa, e comentou: “Não descartamos ferramentas, dentro do teto de gastos, para calibrar a aterrissagem”.
Impacto das medidas
Em sua apresentação, o ministro informou que, considerando-se uma variação anual do Produto Interno Bruto (PIB) de -4,5% para 2020, conforme grade de parâmetros da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, o impacto primário do conjunto de medidas de combate aos efeitos da pandemia é de 8,3% do PIB.
O déficit primário do governo central atingiu $ 842,4 bilhões. O déficit primário do setor púbico consolidado ficou em R$ 854,8 bilhões. Com relação às medidas fiscais adotadas no combate a pandemia, o Brasil está em 11º lugar entre os países avançados. O Japão e os Estados Unidos são os primeiros colocados.
