Fachin rejeita pedido de habeas corpus para Zé Trovão

Na noite desta sexta-feira (10), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de habeas corpus para o caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão. A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) e o ex-líder do governo na Câmara major Victor Hugo (PSL-GO) foram os responsáveis por ingressar com a solicitação junto à Corte. 

Fachin não entrou no mérito da questão, alegando ser processualmente incabível o recurso para o Plenário do STF. Ele justifica a decisão com base na aplicação por analogia da Súmula nº 606, que diz que não cabe habeas corpus originário contra decisão monocrática de ministro da Corte

Zé Trovão é alvo de um mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, foi localizado no México, mas ainda está foragido e não foi preso.

No pedido, Zambelli e Victor Hugo argumentaram que, por não haver mais o risco de cometimento de novos crimes por parte do caminhoneiro, a prisão não se faz necessária. Alegam, ainda, que as manifestações de 7 de Setembro já passaram e que tudo “transcorreu dentro da normalidade democrática.”