MP vê ‘violação ao princípio da moralidade’ e pede para TCU investigar Pedro Guimarães

Nesta quarta-feira (29), o TCU anunciou que iria avaliar os instrumentos que a Caixa Econômica Federal dispõe para prevenção e combate aos assédios moral e sexual.

O pedido do MP junto ao TCU foi feito pelo subprocurador Lucas Rocha Furtado.

Segundo a representação, “quando praticado no âmbito da administração pública, o assédio gera a percepção, na sociedade, de que as instituições estatais não se pautam em valores morais nem são conduzidas segundo elevados padrões de conduta”.

O subprocurador afirmou também que “o Sr. Pedro Guimarães, no exercício da presidência da Caixa Econômica Federal, cometeu assédio sexual e moral contra empregadas e empregados daquela instituição financeira pública, o que, além de caracterizar prática criminosa, configura flagrante violação ao princípio administrativo da moralidade”.

Na manifestação, Furtado disse ainda que o TCU vem se destacando nas ações que visam prevenir e combater o assédio na administração pública.

O subprocurador afirmou que, em maio, foi apresentado um projeto destinado a prevenir e combater o assédio sexual e moral no âmbito do TCU, e que o modelo poderia ser utilizado como referência em futuras auditorias relacionadas à matéria. Caberá à corte analisar a representação.

O subprocurador também pediu que a solicitação fosse encaminhada ao MPF e ao Ministério Público do Trabalho (MPT) – que já investigam as denúncias de assédio.