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Em palestra nos EUA nesta quarta-feira (06), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou que “poderemos [no Brasil] ter um episódio mais agravado do que o 6 de janeiro daqui, do Capitólio”.
Ele se referia à invasão da sede do Congresso americano, no início de 2020, por apoiadores do ex-presidente Donald Trump que contestavam o resultado da eleição.
A declaração foi feita durante um debate no Wilson Center, centro de estudos sobre políticas públicas e relações internacionais, sediado na capital dos EUA.
Fachin foi questionado sobre o procedimento que poderia ser adotado caso haja contestação do resultado das eleições de outubro. Ele disse que o TSE trabalha com seis “condições” para contornar isso.
Fachin disse, em 1º lugar, que a Justiça Eleitoral tem que cumprir seu dever. “Vamos proclamar e diplomar os eleitos. A primeira condição é que a Justiça Eleitoral não se vergue”, disse – antes, disse que o Judiciário não aceitará uma intervenção das Forças Armadas no processo.
Depois, ele afirmou que a sociedade civil deve expressar o anseio de viver numa sociedade democrática.
“Fora das eleições, é a guerra de todos contra todos”, afirmou. A terceira condição é apoio do Parlamento ao TSE. “Se houver a diluição de um dos poderes, certamente um outro poderá estar do outro lado da rua. Aqui, cabe uma solidariedade institucional.”
A 4ª condição é o reconhecimento, por parte das Forças Armadas, que são instituição de Estado, não de governo. “São chamadas para defender as instituições, para gerar segurança das instituições e não o contrário”.
O apoio da comunidade internacional é a quinta condição. “A questão democrática no Brasil é questão da região, e terá efeitos não só aqui [EUA], como também na Europa continental. Há um dever planetário de preservar o básico da democracia liberal”. Por fim, enfatizou a importância do apoio da imprensa.
Fachin não falou no nome do presidente Jair Bolsonaro, mas fez várias críticas indiretas aos questionamentos dele e das Forças Armadas sobre o sistema eletrônico de votação.
O também ministro do STF elogiou a contribuição dos militares para a logística e segurança da distribuição das urnas eletrônicas, mas disse que a colaboração na fiscalização da votação não pode ser “interventiva”.
“Esse tipo de circunstância não aceitamos como jamais aceitaremos. Colaboração sim, intervenção jamais. Quem coordena o processo eleitoral é a autoridade civil”, afirmou.
