Na quarta-feira (3), o TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) arquivou uma ação de Dani Calabresa contra Marcius Melhem. A humorista, que acusa o ex-colega de assédio, havia pedido que ele fosse proibido de expor mensagens pessoais trocadas entre eles pelo WhatsApp.
As mensagens, segundo a defesa de Melhem, mostram a existência de intimidade entre os dois, que envolvia brincadeiras de cunho sexual.
Em uma dessas mensagens, enviada um mês após a festa na qual o suposto assédio sexual teria ocorrido, a ex- mulher de Marcelo Adnet diz a Melhem que “Deus [lhe] deu vários dons”. A mensagem é seguida por um emoji de berinjela, de conotação sexual.
De acordo com a coluna de Ricardo Feltrin, no UOL, o Tribunal entendeu que Dani Calabresa não pode impedi-lo de divulgar algo para defender a si mesmo. A decisão é uma derrota para a humorista.
O juiz Fabrício Reali Iza, da Vara do Juizado Especial Criminal da Barra Funda (TJSP), acatou o pedido da Procuradoria-Geral do Estado pelo arquivamento da queixa e não cabe mais recurso da decisão.
Essa decisão tem relação apenas com as mensagens. O processo de denúncia coletiva do assédio segue na Deam (Delegacia Especial de Atendimento à Mulher), do Rio, sem prazo para terminar.
No Twitter, Marcius Melhem comemorou a vitória. “Fui covardemente atacado na imprensa sem nenhum processo judicial. Eu que procurei a Justiça e lá quiseram me calar. Mas a Justiça entendeu que posso me defender, sim, onde fui atacado, na opinião pública. Na hora certa isso será feito. Todos merecem saber a verdade. E vão saber”, escreveu ex-diretor da TV Globo.
Em nota à Veja, Dani Calabresa e sua defesa lamentaram o arquivamento da queixa-crime: “A defesa de Dani Calabresa lamenta a decisão, mas a respeita, como tem feito ao longo de todo o processo. Ressaltamos que continuam sob sigilo a investigação criminal e o processo do Ministério Público do Trabalho das denúncias apresentadas por 12 mulheres contra Marcius Melhem por assédio sexual e moral. Infelizmente, temos assistido a uma série de vazamentos, sempre com o objetivo de atingir a reputação das denunciantes. Confiamos que a Justiça comprovará todas as denúncias, apoiada em provas e testemunhos”.
