Uma iniciativa para auxiliar a população em situação de rua do Rio de Janeiro foi lançada nesta semana: o Centro de Atendimento Integrado. Reunindo em um único local serviços de órgãos federais, estaduais e municipais, o centro visa facilitar o acesso à justiça e à documentação para este público.
Localizado na Rua Senador Pompeu, próximo à Central do Brasil, o centro funcionará de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h.
A iniciativa busca solucionar de forma eficaz as diversas dificuldades enfrentadas por pessoas em situação de rua, promovendo sua reinserção social e a construção de novas histórias de vida.
“Este projeto resgata a esperança, a dignidade e a cidadania, assegurando os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. Facilitar o acesso à justiça e o acolhimento pelo Estado é essencial para a reinserção social e a reconstrução da vida de cada indivíduo”, afirma o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Cardozo.
Com 300 metros quadrados, o centro oferece atendimento prioritário, desburocratizado e humanizado por uma equipe especializada e multidisciplinar, capacitada para garantir os direitos humanos da população em situação de rua.
Parceiros do Centro de Atendimento Integrado
O projeto conta com a participação de diversos órgãos, incluindo:
- Tribunais de Justiça do Rio, Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região
- Ministério do Trabalho
- Ministério Público do Trabalho
- Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
- Governo estadual e Prefeitura do Rio
- Ministérios públicos estadual e Federal
- Defensorias públicas da União e do Estado
- Detran
- Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
- Receita Federal
- Comando Militar do Leste
- Associação de Registradores de Pessoas Naturais
- Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
- Fundação Leão XIII
A coordenação do Centro de Atendimento Integrado está a cargo dos desembargadores Renata Cotta, Renata Fadel e Vitor Marcelo Rodrigues, da Comissão de Articulação de Programas Sociais do TJRJ. A escolha da Central do Brasil como local se deu pela concentração de pessoas em situação de rua na região, segundo o Censo de 2022.
O município do Rio possui cerca de 8 mil pessoas nessa situação. A proximidade do centro com um restaurante popular e um futuro hotel popular também foi considerada. O imóvel foi cedido pelo governo do estado.
A Comissão de Articulação de Programas Sociais do TJRJ pretende levar o projeto a Niterói e à Baixada Fluminense até o fim do ano, expandindo o acesso à justiça para mais pessoas em situação de rua.
